Ciência e Tecnologia aprova mudança de anúncios em meio eletrônico

De acordo com o substitutivo, os clientes deverão ter acesso imediato às informações.

Projeto autoriza pedido de separação e divórcio por meio eletrônico

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6115/09, do Senado, que permite a requisição de separação e de divórcio consensuais por via eletrônica.

Habeas corpus não é meio correto para revisão de sentença

Bens imóveis poderão ser penhorados por meio eletrônico

É ilegal apreensão de mercadoria como meio coercitivo

Projeto revoga lei que instituiu a penhora por meio eletrônico

Contratação por meio de cooperativa: quando há indícios de fraude

O Tribunal Superior do Trabalho, em decisão da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1).

Dívida contraída por meio fraudulento gera indenização por danos morais

JT admite concessão de usufruto como meio de satisfazer execução

Câmara aprova uso de documento público por meio digital

Chega ao TST primeiro recurso em meio digital

Homicídio qualificado por motivo torpe e uso de meio cruel

O Emprego do Princípio da Precaução como autorizador da Inversão do Ônus da Prova em Matéria Ambiental: Uma análise à luz do entendimento jurisprudencial do STJ

Inicialmente, cuida salientar que o meio ambiente, em sua acepção macro e especificamente em seu

Gestão digital de contratos é saída para reduzir perda de imobiliárias durante pandemia

começaram a ser aplicadas no país, precisa ajustar processos e migrar serviços para ambiente virtual, afirma especialista.

A Responsabilidade Civil do estado pela ineficiência da Preservação do Patrimônio Cultural da humanidade: o reconhecimento da ofensa à Coletividade Humana

Cuida salientar que o meio ambiente cultural é constituído por bens culturais, cuja acepção

Crime contra a vida. Suposto homicídio qualificado e crime conexo de ocultação de cadáver

Motivo torpe e meio cruel

Condenado um dos acusados da morte do índio Luis Guarani

Crime cometido por meio cruel.

Casos de Assédio no Local de Trabalho: Como as Empresas Devem Lidar com Denúncias

criar um ambiente em que as denúncias sejam tratadas com seriedade e respeito

Vivo é condenada por permitir que ex-funcionário fosse vítima de brincadeiras discriminatórias

tratamento desrespeitoso aos colegas, por meio de ofensas físicas e verbais

Nova vara empresarial do TJSP reforça ambiente técnico para solução de conflitos

Nova vara empresarial do TJSP reforça ambiente técnico para solução de conflitos